Igor Malta
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Senhor do Bonfim (BA)

0seguidor27seguindo

Verificações

Igor Malta

OAB 18.768/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(2)

Comentário · há 7 anos

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Fátima Burégio · há 7 anos

A forma de colocação é cativante. No entanto não esposo a ideia de existir "interesse de menor".

Civilmente, surge direito ao nascituro, quando a criança é separada do ventre materno, não importando tenha o parto sido natural, feito com o auxílio de recursos obstétricos ou mediante intervenção cirúrgica.

O essencial é que se desfaça a unidade biológica, de forma a constituírem mãe e filho dois corpos, com vida orgânica próprias.

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida. Enquanto não houver nascimento não haverá "menor" para ser amparado.

Proteger o "direito a vida" é uma coisa. Proteger direitos patrimoniais sem que exista nascimento é difícil de engolir.

Entendo que, sob o ponto de vista civil, há uma espectativa, uma esperança de vida que não possui o condão de impedir um divórcio extrajudicial.

Enfim, sendo o direito uma ciência humana interpretativa, minha opinião não é imperativa, tampouco é a contrária.

De acordo com o nosso atual Código Civil “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”.
Enquanto não existir personalidade civil não há que se falar em direito ou deveres de uma "vida" intrauterina., salvo sob o ponto de vista do direito penal.

Com enorme respeito ao currículo da autora, me contraponho ao festejo da tese esposada na postagem.

Abraços.

16

Comentário · há 12 anos

Mini-helicóptero despeja pacote de cocaína dentro de presídio de São Paulo

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

É bem como diz minha querida Rachel Sherehazade: é tudo no jeitinho brasileiro, somos camaleões da sociedade, e quando falamos em crimes a situação é mais calamitosa. Eu realmente gostaria de saber como farão os letrados, os doutores, os senhores que defendem essa modernidade para resolver o referido problema, somos uma sociedade do séc. XXI com leis arcaicas que defendem somente o interesse dos abastados negando ao povo direito que é de “todos”.
Sinto-me de mãos atadas em meio à evolução das milícias: o criminoso evolui em armas, estratégias e tecnologia enquanto a polícia fica a mercê da bandidagem, com poder bélico inferior, carros sucateados e policiais ganhando um salário vergonhoso, somos escudos humanos meio ao caos que se espalha, necessitamos de reformas urgentes, caso contrário sucumbiremos como nação ou voltaremos ao Código de Hamurabi...

4

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta